Violência e Futebol

 Por Marcus Campos, advogado, torcedor e pai.

O Brasil ocupa o topo do vergonhoso ranking de mortes ligadas ao futebol. Segundo o diário Lance! são 296 mortes de 1988 até o início do ano de 2016 (lance.com.br/futebol-nacional/futebol-brasileiro-chega-296-mortes-por-intolerancia-entre-torcedores), mas não temos dúvidas que esse número é muito maior. Aliás, mal começou o ano de 2017 e já temos algumas mortes que entraram para essa triste estatística.

A maioria das mortes não acontecem nos estádios ou em suas imediações, mas em lugares mais distantes, geralmente no caminho aos estádios. Qual a solução para reduzirmos ou até acabarmos com essa estupidez cometida por marginais travestidos de torcedores? Em primeiro lugar, querer acabar. Em segundo, a união de todos os envolvidos: polícias, ministério público, judiciário, tribunais desportivos, clubes, torcedores e torcidas organizadas. Os marginais não podem ser tratados como torcedores, simplesmente porque não são. Marginais devem ser tratados como marginais.

Em conflitos generalizados entre torcidas, os presos devem ser exemplarmente punidos, mas para isso se faz necessário que sejam feitos bons inquéritos, com o máximo de provas recolhidas (testemunhas, fotos, vídeos), para que posteriormente sejam denunciados pelo MP (lesão corporal, homicídio, formação de quadrilha, corrupção de menor (ECA)…), julgados e condenados pelo judiciário, respeitando, é claro, os princípios do devido processo legal e ampla defesa. Já temos as legislações, mas têm que ser aplicadas. Não podem é ser liberados algumas horas após a detenção. Os marginais saem rindo e comemorando!

Os clubes têm importante papel na solução de tão grave problema. Lembramos que os mesmos respondem, objetivamente, quando “torcedores” causam desordens nas praças de desportos (brigas, conflitos, invasões, arremessos de objetos), mas devem também se preocupar com os marginais travestidos de torcedores que se infiltram em torcidas organizadas ligadas aos clubes. Desde já, deixamos claro que somos totalmente a favor das torcidas organizadas!

Voltando aos clubes, os mesmos têm que avaliar de forma séria como são suas relações com as torcidas, principalmente as organizadas. Muitos clubes bancam, de alguma forma, essas torcidas. Se não diretamente com dinheiro, mas com distribuição de ingressos ou venda por valores que não fariam jus, com material (bandeiras, faixas, instrumentos musicais), disponibilizando ônibus para caravanas, entre outras benesses. Os clubes cobram alguma contraprestação? Não temos conhecimento que haja tal cobrança. Lembramos que os símbolos dos clubes são usados pelas torcidas organizadas e ali elas são torcedoras dos clubes. Os torcedores de bem estão se afastando dos eventos desportivos. Pais evitam levar seus filhos em alguns jogos.

Em relação às organizadas, que tanto embelezam os espetáculos desportivos com suas festas nas arquibancadas, devemos cobrar responsabilidade pelos atos de seus associados e das pessoas que se infiltram nas mesmas, mesmo que não sejam associados. Frise-se, que as torcidas organizadas podem ser responsabilizadas no âmbito cível por atos praticados por seus associados. Eventuais condenações podem recair sobre seus diretores, caso as TOs não tenham condições de arcar com tais indenizações.

Recentemente no RJ, o Ministério Público, através do Dr. Rodrigo Terra, ajuizou ação tendo por objetivo que clássicos regionais fossem disputados com torcida única (somente a do mandante) e teve o pedido deferido de forma liminar. Com todo respeito aos envolvidos, não nos parece que seja a solução adequada. Outros estados já adotaram igual medida e os conflitos e mortes não reduziram. Como falamos anteriormente, os conflitos dificilmente ocorrem dentro dos estádios. Essa medida, data máxima vênia, servirá apenas para afastar os torcedores de bem dos eventos desportivos. As mortes, infelizmente, continuarão acontecendo nos lugares mais afastados dos estádios.

Outra medida que vemos como extrema importância é a criação de policiamento especializado, como ocorre no RJ com o GEPE (Grupamento Especial de Policiamento de Estádios). Os policiais do GEPE conhecem os líderes de todas as torcidas organizadas e trabalham com os mesmos para garantir à segurança de todos. A morte de um jovem nas imediações do Engenhão antes do jogo Botafogo x Flamengo foi uma exceção e não teria ocorrido se o GEPE estivesse fazendo o policiamento. Aqui não debateremos os motivos que fizeram os policiais do GEPE chegarem ao estádio apenas no 2º tempo da partida. Aliás, entendemos que esse policiamento, pelo menos o interno, deve ser pago pelos envolvidos nos jogos: clubes, federações, confederações. Não vemos como justo o Estado disponibilizar um grande aparato de segurança e arcar sozinho com esse custo.

Essas breves análises servem apenas para fomentar o debate. Não temos pretensão de sermos dono da verdade, mas temos a pretensão e o desejo de irmos e voltarmos em paz dos estádios, juntamente com nossos filhos e amigos, mesmos que eles torçam por uma equipe adversária.

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