Brigas judiciais, recursos, conchavos políticos… Acompanhe o início de toda a discussão que perdura até hoje no futebol brasileiro — e que não tem data para terminar.
Após toda a batalha em campo, com o Flamengo alcançando o título de campeão brasileiro de 1987, veio a batalha nos tribunais. Em uma assembleia, a CBF não reconheceu o título do Flamengo, e aí começa mais um imbróglio.
Não só o Flamengo, mas também o Internacional, vice-campeão da Copa União, se recusaram a fazer o cruzamento imposto pela CBF, por respeito ao que fora decidido por unanimidade no grupo político ao qual pertenciam: o Clube dos 13.
O Conselho Arbitral decidiu, por 375 votos a favor contra 104, que o Flamengo foi o campeão brasileiro sem a necessidade de haver um cruzamento ou um novo torneio para nova decisão. Porém, para que a CBF homologasse a mudança no regulamento, era necessária a unanimidade — o que não ocorreu. A CBF, então, consultou o CND (Conselho Nacional de Desportos, órgão do Ministério da Educação), que aprovou por unanimidade o título de campeão brasileiro de 1987 ao Flamengo.
Em 1987, ainda vigorava a Lei 6.251/1985, que firmava o CND como a última instância no esporte brasileiro. As federações não tinham autonomia para dar a última palavra em questões jurídicas. A CBF aceitou o fato de o Clube dos 13 organizar e, depois, intrometeu-se para não ficar por baixo. O C13 não aceitou e recorreu ao CND, que declarou o Flamengo, por unanimidade, campeão brasileiro — explica Manoel Tubino, presidente do CND no ano da polêmica Copa União.
Com a decisão favorável ao Flamengo, dada por um órgão do governo e alheio ao futebol, o Sport recorre à Justiça comum contra o próprio governo — e também obtém um parecer favorável, já que o CND não era um órgão jurídico, e sim normativo.
A CBF, que passava por um momento político complicado, para agradar e não gerar conflitos com os clubes do Norte e Nordeste, reconhece o Sport como campeão — por puro cunho político. Segundo o advogado Michel Assef, a CBF, por meio de seu órgão próprio, o STJD, era a única instância que poderia emitir uma opinião em juízo, e o fez considerando o Flamengo campeão brasileiro de 1987 por unanimidade.
Em 1997, o Sport tinha o interesse de ingressar no Clube dos 13. O Flamengo tinha direito de veto — e o usou, por meio do advogado Michel Assef. No entanto, Michel Assef declarou que aceitaria o ingresso caso o Sport registrasse em ata o reconhecimento do Flamengo como legítimo campeão brasileiro de 1987 — e o Sport aceitou a proposta. Ficou decidido também que o então presidente do Clube dos 13 levaria a ata à CBF.
A Taça das Bolinhas
A discussão foi amenizada até o São Paulo se tornar bicampeão brasileiro em 2006 e 2007, chegando ao pentacampeonato. O clube paulista, então, requereu a posse da Taça das Bolinhas, que seria entregue ao primeiro pentacampeão brasileiro — título que já havia sido conquistado pelo Flamengo em 1992. A taça, no entanto, não foi entregue ao Flamengo porque o título de 1987 estava sub judice e ficou, até 2006, sob a posse da Caixa Econômica Federal.
Em uma clara decisão política, a CBF entrega a taça ao São Paulo em 2010, em meio à disputa interna no Clube dos 13. Na ocasião, a então presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, não apoiou o candidato de Ricardo Teixeira — o ex-presidente rubro-negro Kléber Leite. Quem venceu a eleição foi Fábio Koff, atual presidente do Grêmio.
O São Paulo, sem argumentos jurídicos sólidos, chegou a ter, na figura de um dos seus ex-dirigentes, Marco Aurélio Cunha, a seguinte declaração: “Juridicamente ele (o Flamengo) não é hexacampeão. Moralmente, claro que é.”
Vale lembrar que, em 1998, o então presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, assinou a ata da reunião do Clube dos 13 em que consta a admissão do Sport com a condição de reconhecimento do Flamengo como legítimo campeão brasileiro de 1987.
O reconhecimento da CBF em 2011
Baseada em um parecer jurídico, em fevereiro de 2011, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. O Sport recorreu, e, em junho do mesmo ano, a 10ª Vara Federal de Pernambuco obrigou a CBF a voltar atrás e reconhecer o Sport como único campeão.
O Flamengo conseguiu uma vitória no TJ/RJ que obrigou o São Paulo a devolver a Taça das Bolinhas à Caixa Econômica Federal. Todas as partes ainda brigam na Justiça por seus direitos. Os fatos estão expostos, e, clubismos à parte, é difícil não reconhecer o Flamengo como campeão de fato e de direito do Campeonato Brasileiro de 1987.
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Tulio Rodrigues
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