O Comitê Olímpico do Brasil manifestou apoio público aos clubes associativos brasileiros nesta semana, alinhando-se ao movimento já iniciado por Comitê Brasileiro de Clubes, pela FENACLUBES e por 19 grandes instituições esportivas, mais o Flamengo, contra os efeitos da Lei Complementar nº 224/2025. A norma, em vigor desde o início do ano, alterou o regime tributário das organizações esportivas sem fins lucrativos e, segundo os dirigentes, impôs uma carga considerada incompatível com o modelo associativo que sustenta o esporte nacional.
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A manifestação do COB foi publicada nas redes sociais da entidade com uma mensagem direta: “Os esportes olímpicos no Brasil têm um alicerce em comum: os clubes associativos”. O texto ressalta que essas instituições formam atletas, mantêm estruturas, financiam equipes técnicas e desenvolvem projetos sociais sem finalidade lucrativa. O alerta é claro: pressionar financeiramente esse modelo atinge a base, o alto rendimento e o futuro do esporte brasileiro.
A origem do movimento
A mobilização ganhou forma em 12 de fevereiro de 2026, durante reunião realizada no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo. Ali, representantes de clubes tradicionais e das entidades nacionais do setor formalizaram um movimento em defesa da sobrevivência do esporte executado por associações civis. A nota divulgada à sociedade classificou o momento como “luto no esporte”.
Os organizadores sustentam que a Lei Complementar nº 224/2025 ampliou a incidência de tributos e reduziu benefícios fiscais historicamente aplicados às associações esportivas. O argumento do governo foi o de promover ajustes no sistema tributário. Já os clubes afirmam que a mudança desconsidera a natureza jurídica dessas instituições, que reinvestem integralmente suas receitas em infraestrutura, categorias de base e programas sociais.
O papel dos clubes associativos
A estrutura do esporte olímpico brasileiro está profundamente ligada a esse modelo. Antes de chegar às seleções nacionais, a maioria dos atletas passa por clubes que oferecem treinamento, bolsa, suporte técnico e espaço físico adequado. Em diversas modalidades, esses centros são responsáveis por praticamente toda a formação de talentos.
Dirigentes ouvidos nos bastidores relatam que o aumento de custos pode resultar em cortes imediatos. Bolsas esportivas tendem a diminuir. Projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade correm risco. Departamentos inteiros podem ser enxugados, sobretudo em regiões onde o apoio público é limitado.
O COB, ao se posicionar, amplia o alcance político do movimento. A entidade que coordena o alto rendimento olímpico reconhece que a base do sistema depende da saúde financeira dessas associações. Não se trata apenas de balanço contábil. Há uma cadeia que começa nas escolinhas e termina nos pódios internacionais.
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Mobilização em Brasília
O grupo já convocou ato para 24 de fevereiro, às 11h, na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A intenção é dialogar com parlamentares e buscar ajustes na legislação ou mecanismos compensatórios que preservem a atividade esportiva sem fins lucrativos.
O Flamengo, único clube de futebol com presença de massa entre os signatários iniciais, tornou-se um dos principais vetores de visibilidade do debate. Com a adesão do COB, o movimento ganha dimensão institucional mais ampla e passa a envolver formalmente o sistema olímpico brasileiro.
A discussão agora entra em fase decisiva. Se a lei permanecer como está, clubes afirmam que o impacto será estrutural. Se houver revisão, o Congresso terá reconhecido que o esporte associativo ocupa papel estratégico no desenvolvimento social e competitivo do país.
Confira o texto e a publicação no Instagram no COB:
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