A crise entre Flamengo e Libra atingiu um novo patamar com as denúncias de irregularidades apontadas pela diretoria rubro-negra. Segundo o clube, a entidade teria cometido uma série de transgressões legais e estatutárias em suas assembleias, modificando pautas sem autorização dos filiados, dando legalidade a votação de forma unilateral e desrespeitando o próprio estatuto que rege sua governança.
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Na prática, o Flamengo sustenta que a diretoria da Libra violou o estatuto ao dar como aprovado, um dos cenários sem respeitar o princípio da unanimidade previsto para temas estruturais do contrato, especialmente quando não havia critérios claros no rateio de audiência, uma lacuna reconhecida até mesmo pela própria liga. As assembleias seguintes, nas quais foram aprovadas fórmulas de divisão contestadas, teriam sido conduzidas em desacordo com o rito legal e sem transparência na comunicação das pautas.
O clube também afirma que a ata enviada teve trechos suprimidos em relação às versões originais. Essas modificações, segundo o Flamengo, ocorreram após reuniões formais, o que fere o dever de publicidade e fidelidade administrativa que uma liga profissional de clubes deve manter.
O jurídico rubro-negro aponta ainda outra irregularidade: a inclusão de novos temas nas pautas de votação sem o prazo mínimo previsto para comunicação aos associados. Em uma das ocasiões, de acordo com o Flamengo, a pauta encaminhada previamente não mencionava a deliberação sobre o rateio de audiência, mas a proposta apresentada pelo clube, mas o assunto acabou sendo discutido e votado, contrariando o que determina o estatuto da Libra.
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Essas práticas, argumenta o clube, comprometem a validade das decisões e configuram vícios processuais. O Flamengo entende que o estatuto, ao ser desrespeitado em suas regras formais, perde eficácia em atos derivados. E reforça que a Libra não pode alterar documentos ou conduzir assembleias sem cumprir os preceitos de legalidade e boa-fé que regem uma boa administração.
Dirigentes do clube classificaram a situação como “inaceitável” e destacaram que a defesa da legalidade é também uma defesa do próprio futebol brasileiro. O clube vê nas decisões da Libra uma tentativa de institucionalizar práticas que ferem a paridade entre os filiados e a integridade da governança.
Enquanto o impasse se arrasta, a disputa jurídica continua. A ação movida pelo Flamengo sustenta que as deliberações da assembleia de agosto, nas quais foi consolidado o modelo de distribuição contestado, não têm validade, pois foram tomadas sem a observância do estatuto, que pede unanimidade dos clubes no assunto. A decisão judicial sobre o caso, que envolve também valores bloqueados de repasses da Globo, definirá até que ponto a Libra poderá manter o formato atual.
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Nos bastidores, o clube trata o tema com firmeza. A avaliação é de que o episódio não se resume a uma divergência entre dirigentes, mas expõe um problema estrutural da libra. O Flamengo sustenta que o respeito ao estatuto é condição essencial para a credibilidade da entidade, e que não aceitará qualquer tentativa de impor decisões tomadas à margem da lei.
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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