ESPECIALISTA ESCLARECE: FLAMENGO PODE PROCESSAR JORNALISTAS PELO CASO CONTRA A LIBRA?

O Flamengo pode, em tese, entrar com ações contra jornalistas e veículos de imprensa por informações incompletas ou equivocadas divulgadas sobre o caso envolvendo a Libra, segundo explicações de advogados. A polêmica ganhou força após divergências em atas e gravações de assembleias da Libra, entidade que gerencia direitos de transmissão, que teriam induzido o clube e o público a interpretações erradas sobre deliberações de contratos.

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Em 26 de agosto, uma nova assembleia trouxe pautas que contradiziam o estatuto da própria entidade, dando a impressão de que o Flamengo teria aprovado unanimemente decisões que, na prática, não havia consentido. “Eles tentaram levar o Flamengo ao erro. Isso é muito grave”, afirmou um Rodrigo Rollemberg, destacando a contradição entre o comportamento da Libra e os contratos vigentes.

O problema se intensificou quando documentos foram divulgados por jornalistas mostrando assinaturas de dirigentes sem esclarecer que informações essenciais, como fórmulas de cálculo de repasses, estavam incompletas. Um dos advogados explicou que, nesse contexto, veículos poderiam ser responsabilizados por desinformação ou indução ao erro, caracterizando, potencialmente, danos morais à instituição. “O Flamengo sofreu um lixamento midiático que influencia patrocinadores, parceiros e a percepção do público. A divulgação incompleta de documentos agrava esse dano”, disse.

Segundo a análise jurídica apresentada, qualquer disputa relacionada diretamente à Libra e aos contratos de transmissão seguiria o juízo arbitral previsto no estatuto da entidade. No entanto, se o Flamengo optar por acionar jornalistas ou veículos que divulgaram informações equivocadas, a ação seria movida na vara comum, em processos distintos dos envolvendo a Libra. “Não é toda empresa que pode alegar dano moral. É necessário que sua honra objetiva e subjetiva tenha sido abalada. No caso do Flamengo, houve, sim, um impacto público considerável”, acrescentou.

A LIVE COMPLETA:

O debate sobre a divulgação de documentos e a responsabilidade da mídia se intensifica em meio à crítica esportiva e ao mercado publicitário, que acompanha de perto a reputação de clubes e dirigentes. Enquanto algumas publicações apresentaram documentos completos, outras divulgaram apenas partes, sem contextualizar a informação, criando percepções distorcidas sobre a atuação do Flamengo e seus dirigentes.

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CASO PREFIRA OUVIR:

Os advogados recomendam cautela: qualquer ação contra jornalistas dependerá de análise detalhada sobre intenção, contexto e impacto da divulgação, mas, segundo eles, há base jurídica para contestar desinformações que causem danos à imagem do clube. O caso ilustra a complexidade da relação entre entidades esportivas, imprensa e contratos de mídia, e reforça a importância da transparência documental e da boa fé objetiva nas negociações.

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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)

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