O Flamengo obteve uma vitória importante na Justiça ao conseguir o bloqueio de R$ 77 milhões do contrato da Libra com a Rede Globo, valor que agora será depositado em juízo, sob alegação de que a divisão da receita por audiência fere o estatuto da própria liga. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e abriu uma crise política imediata: enquanto o Flamengo sustenta que a cláusula foi aprovada de forma irregular e com redação ambígua, os clubes da Libra reagiram com notas de repúdio, acusando o Rubro-Negro de prejudicar o fluxo de caixa de equipes menores.
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O episódio devolve ao centro do noticiário uma velha tensão do futebol brasileiro: a dificuldade de transformar acordos financeiros e decisões coletivas em regras estáveis e incontestáveis. O bloqueio da parcela, ligado especificamente ao chamado critério de audiência, que inclui pay-per-view, foi o gatilho imediato. Em seguida, uma onda de notas oficiais: Atlético Mineiro, Palmeiras, São Paulo, Santos, Grêmio, Bahia, Red Bull Bragantino e outros manifestaram “repúdio” à medida tomada pelo Flamengo e reclamaram da alegada unilateralidade da ação judicial. A Libra também emitiu nota afirmando que o movimento rubro-negro compromete a harmonia do grupo e que “prejudica” clubes que dependem daquele fluxo de caixa.
A nota do Flamengo, por sua vez, sustenta que o texto do estatuto da Libra prevê aprovação unânime para mudanças no critério de rateio da parcela de audiência e que, em assembleias já realizadas, o clube se posicionou contra o cenário. O clube argumenta que houve votação, com registros em assembleias ocorridas em datas mencionadas na própria documentação, e que, diante da insistência da entidade em seguir com a situação mesmo com votos contrários (Flamengo e Volta Redonda), restou ao clube recorrer ao Judiciário. A divergência jurídica, portanto, não é apenas sobre montantes: é sobre procedimento estatutário e interpretação contratual.
No plano técnico, a proposta de distribuição colocada em discussão envolvia um modelo conhecido: 40% das receitas distribuídas igualmente entre os clubes; 30% por performance esportiva; e 30% por audiência, parcela que concentra o impacto financeiro para quem gera mais audiência. O Flamengo aponta dois pontos essenciais. Primeiro, a redação do dispositivo que regula o rateio por audiência, segundo o clube, é obscura e não deixa claro como serão computadas as receitas, especialmente no que toca ao pay-per-view. Segundo, há menção no estatuto a uma “receita mínima garantida” prevista em anexo cuja previsão, afirma o Flamengo, não aparece com a mesma segurança no contrato fechado com a emissora.
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As reações públicas dos demais clubes oscilaram entre a defesa do “acordo coletivo” e o apelo à preservação do fluxo de caixa dos menos estruturados. O Atlético Mineiro foi duro, qualificando a atitude do Flamengo como “sorrateira e mesquinha”; o Palmeiras classificou a ação como “predatória”; Grêmio, Santos, São Paulo e Bahia reiteraram a necessidade de diálogo e de respeito aos contratos firmados. Em comum, as notas enfatizam dois pontos: que o contrato teria sido assinado consensualmente e que a disputa, ao bloquear repasses, prejudica clubes menores que dependem desses valores para pagamento de salários e custos.
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No curto prazo, a batalha jurídica deverá seguir seu curso. A liminar é uma medida cautelar, passível de reexame e de recurso pelas partes. Em nota, a Libra afirmou que não medirá esforços para defender a legalidade de suas decisões e o cumprimento dos contratos; o Flamengo, por sua vez, já posicionou que busca apenas resguardar direitos estatutários e assegurar que a divisão reflita o que entende como justiça econômica e estatutária.
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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