Em Brasília, nesta terça-feira (24), dirigentes de algumas das principais entidades esportivas do país se reuniram na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para tentar reverter um cenário que classificam como ameaça direta à base do esporte olímpico nacional. À frente do movimento estiveram Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo, Marco La Porta, do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Maciel, do Comitê Brasileiro de Clubes, além do presidente da Confederação Nacional dos Clubes. O objetivo foi claro: buscar a derrubada de um veto que alterou o regime tributário das associações sem fins lucrativos e abriu um descompasso em relação às SAFs.
Ouça nossas análises e entrevistas sobre a eleição do Flamengo no seu agregador de podcast preferido: Spotify, Deezer, Amazon, iTunes, Youtube Music, Castbox e Anchor.
A mobilização ganhou peso simbólico com a presença de Zico, ex-ministro do Esporte e ídolo histórico do Flamengo e do futebol brasileiro. A mensagem transmitida nos corredores do Congresso foi de que a defesa das entidades formadoras ultrapassa disputas políticas e ciclos de governo. Trata-se, segundo os participantes, de uma agenda de Estado.
O impasse tributário
A tensão começou no fim de dezembro, entre os dias 26 e 31, quando foi aprovada uma lei que, após veto do governo às isenções históricas, passou a impor às associações esportivas sem fins lucrativos uma carga tributária estimada em 15%. No mesmo contexto, as Sociedades Anônimas do Futebol, as SAFs, ficaram com alíquota de 6%.
Para Bap, a distorção cria uma desigualdade estrutural. Em vídeo divulgado após as reuniões, o mandatário explicou que os clubes sociais, responsáveis por sustentar modalidades olímpicas e projetos permanentes de formação, perderam benefícios fiscais que garantiam equilíbrio financeiro. “As SAFs vão pagar 6% e essas associações vão acabar pagando 15%. Isso decorreu de um veto do governo às isenções históricas”, afirmou.
O argumento central é que essas entidades não distribuem lucros, reinvestem recursos no país e mantêm programas sociais contínuos. A mudança, portanto, não atinge apenas a contabilidade, mas a base de revelação de atletas que abastecem seleções e ciclos olímpicos.
As reuniões e o acordo político
Depois da audiência na Comissão do Esporte, a comitiva se encontrou com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e também com o líder da oposição no Senado. O resultado foi a sinalização de um acordo para votar a derrubada do veto e, paralelamente, discutir uma Proposta de Emenda à Constituição que estabeleça imunidade tributária às atividades esportivas exercidas por entidades sem fins lucrativos.
Na sequência, o grupo foi recebido pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a levar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sinalização, segundo os dirigentes, foi de abertura ao diálogo.
Bap classificou o dia como “muito produtivo” e disse esperar que março seja decisivo para o avanço das conversas. Ele ressaltou que a aprovação de uma PEC daria segurança jurídica definitiva ao setor, blindando as associações contra mudanças tributárias futuras.
O que está em jogo
A discussão não se limita a números. Clubes poliesportivos mantêm estruturas de base, equipes adultas em modalidades olímpicas e programas comunitários que dependem de previsibilidade orçamentária. Uma elevação abrupta de tributos pode comprometer desde bolsas para jovens atletas até a manutenção de centros de treinamento.
Nos bastidores, dirigentes apontam que o Brasil vive um momento de reconstrução no ciclo olímpico e que fragilizar financeiramente as entidades formadoras seria um contrassenso estratégico. A defesa apresentada em Brasília foi construída sob essa lógica: proteger quem forma, para fortalecer o topo.
A mobilização continua. Março promete ser o mês de definição política para um tema que mexe com o futuro do esporte olímpico brasileiro.
Importante! 19 clubes se unem ao Flamengo contra nova tributação e convocam ato em Brasília
Veja outros vídeos sobre as notícias do Flamengo:
—
+ Siga o Ser Flamengo no Twitter, no Instagram e no Youtube.