A disputa judicial entre Flamengo e Libra ganhou um novo personagem. A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) como parte interessada na ação movida pelo clube rubro-negro contra a liga. O pedido foi deferido pela desembargadora Lúcia Helena de Passos, relatora do caso, que agora deverá ouvir as manifestações tanto do clube quanto da entidade. A decisão amplia o alcance do processo, que ainda corre sob segredo de Justiça.
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A Fenapaf solicitou ingresso no caso alegando preocupação com os possíveis impactos do bloqueio judicial de R$ 77 milhões sobre o pagamento de salários a jogadores de clubes filiados à Libra. O valor em disputa, proveniente de repasses da Globo referentes ao contrato de direitos de transmissão, foi congelado pela Justiça após pedido do Flamengo, que contesta a forma como a empresa distribuiu os recursos.
Na petição, a federação argumenta que o bloqueio pode comprometer a capacidade de algumas equipes de honrar compromissos com seus elencos. “Os clubes podem enfrentar dificuldades para manter a regularidade salarial de seus atletas”, diz trecho da manifestação da entidade, conforme noticiou o portal Poder360.
Apesar do tom de defesa dos jogadores, a entrada da Fenapaf gerou críticas de setores ligados ao Flamengo e a outros observadores do caso, que consideram a atuação do sindicato incoerente e politicamente motivada. Segundo essas vozes, a federação raramente se manifesta em situações nas quais atletas enfrentam atrasos salariais ou buscam na Justiça o recebimento de dívidas de clubes.
A controvérsia remete a episódios recentes. O caso do ex-jogador Valdir, por exemplo, que moveu ação contra o Vasco da Gama por uma dívida de mais de R$ 4 milhões acumulada ao longo de duas décadas, não recebeu qualquer apoio público da Fenapaf. O mesmo ocorreu com denúncias de calotes a jogadores de clubes que sofreram rebaixamento, como o Cuiabá, que chegou a relatar prejuízos causados por inadimplência de outras equipes.
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Essas ausências tornaram a atual intervenção da federação alvo de desconfiança. A Fenapaf, assim como muitos sindicatos regionais, tem uma atuação omissa em momentos cruciais para a categoria. Quando o problema envolve calotes, direitos de imagem ou salários atrasados, o silêncio costuma prevalecer. Agora, no caso Flamengo x Libra, o interesse aparece de forma repentina.
A ligação da Fenapaf com os repasses da Libra ajuda a entender parte do contexto. A entidade tem direito a 5% do valor total dos contratos de transmissão, correspondente ao chamado direito de arena, verba que deve ser distribuída aos atletas. O percentual é retido antes mesmo do repasse aos clubes, da mesma forma que ocorre com tributos. Na prática, portanto, os recursos destinados à federação não estão sujeitos ao bloqueio judicial. O argumento de que o congelamento prejudicaria diretamente os jogadores, nesse sentido, tem alcance limitado.
A entrada da Fenapaf tende a prolongar o trâmite do processo. A relatora deverá agora intimar as partes originais, Flamengo e Libra, a se manifestarem sobre o novo pedido. Apenas após essas respostas é que a magistrada poderá decidir se mantém ou não a suspensão dos repasses da Globo. O mérito da causa, que trata da validade das decisões tomadas dentro da liga, será julgado posteriormente em instância arbitral.
No centro da disputa está a acusação do Flamengo de que a Libra violou seu próprio estatuto ao aprovar, sem unanimidade, o modelo de divisão das receitas de TV. O clube também questiona supostas irregularidades em atas e documentos internos, sugerindo até a possibilidade de manipulação de registros. A Libra, por sua vez, sustenta que o clube carioca autorizou previamente os critérios adotados, amparando-se no mesmo estatuto para defender sua posição.
A divergência jurídica se mistura a um embate político que vem se arrastando desde o início da formação da liga. O Flamengo é o principal opositor do atual modelo, que considera desfavorável aos clubes de maior geração de receitas. Já a Libra tenta consolidar-se como o embrião de uma futura Liga Nacional, reunindo times de diferentes perfis financeiros, o que inclui a defesa de uma partilha mais equilibrada dos valores televisivos.
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Enquanto o processo segue, o episódio envolvendo a Fenapaf reacende o debate sobre a real função das entidades sindicais no futebol brasileiro. Para críticos, o ingresso no caso pode ter menos relação com a defesa dos atletas e mais com a preservação de interesses políticos e financeiros no ambiente da Libra.
A discussão, contudo, não se encerra na esfera jurídica. O caso evidencia a complexidade do sistema de representação no futebol nacional, onde federações, ligas, clubes e sindicatos frequentemente se sobrepõem e disputam espaço, nem sempre priorizando o elo mais frágil da cadeia: os jogadores.
O desenrolar do processo no TJRJ e na câmara arbitral mostrará se a intervenção da Fenapaf terá peso real nas decisões sobre o bloqueio ou se ficará restrita a um movimento simbólico em meio a uma disputa que, por ora, parece muito mais política do que trabalhista.
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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