A disputa entre o Flamengo e a Libra, entidade que reúne 17 clubes do futebol brasileiro, ganhou novo capítulo nos tribunais. Na última terça-feira, 15 de outubro, a Libra apresentou um pedido de redistribuição do agravo de instrumento, o recurso que discute a liminar concedida ao Flamengo, justamente no dia em que a desembargadora responsável pelo caso, Lúcia Helena do Passo, entrou em férias. A solicitação foi interpretada nos bastidores jurídicos como uma tentativa de tirar o processo das mãos da magistrada que havia dado decisão favorável ao clube carioca no fim de setembro.
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O movimento, embora não seja ilegal, é visto como uma manobra processual. Na prática, o pedido de redistribuição faria com que outro desembargador passasse a julgar o recurso da Libra, o que alteraria o rumo de uma causa que, até aqui, tem caminhado de forma adversa à entidade. Desde o dia 24 de setembro, quando o Flamengo obteve a liminar que suspendeu o repasse de valores aos clubes até a definição de um critério de rateio em assembleia, a Libra teve três semanas para recorrer, mas só o fez quando a magistrada saiu de cena.
Para integrantes do Flamengo, a iniciativa revela o desconforto da Libra com a firmeza da juíza. A tentativa de redistribuição não busca contestar o mérito da decisão, mas afastar uma julgadora que já se manifestou com clareza e segurança jurídica. Por isso, o departamento jurídico rubro-negro reagiu de imediato, apresentando também um agravo pedindo que o Tribunal indeferisse o pedido da Libra e mantivesse o caso com a mesma desembargadora.
A revista Veja chegou a classificar o episódio como uma “jogada ensaiada da Libra contra o Flamengo”, destacando que a atitude “pegou mal” nos meios jurídicos. A publicação lembrou que a entidade esperou a saída da juíza para pedir urgência no processo, alegando que os valores bloqueados estavam fazendo falta a três clubes que teriam dificuldades para pagar salários. Com a magistrada de férias, o caso passou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, que decidirá se o recurso será julgado durante o recesso ou se aguardará o retorno de Lúcia Helena.
Um advogado ouvido pela revista comparou o movimento da Libra à tentativa de um time escolher o árbitro da própria partida: “Esperar a juíza sair de férias para tentar escolher outro julgador é como um clube escolher quem vai apitar o jogo.” A analogia resume o sentimento que predomina entre os observadores do caso: a percepção de que a manobra tenta contornar uma decisão judicial legítima.
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Por trás do embate jurídico está uma disputa mais ampla, que ultrapassa os limites do tribunal. O Flamengo acusa a Libra de irregularidades e possíveis fraudes no processo de constituição da liga, especialmente em relação ao critério de divisão das receitas e à governança interna. Enquanto o clube da Gávea defende transparência e equidade, a Libra se apoia em argumentos de urgência financeira e na necessidade de liberar os recursos para seus associados.
A situação se torna ainda mais delicada porque o jurídico da Libra é chefiado pelo advogado André Sica, que também representa o Palmeiras. Essa coincidência tem sido apontada por dirigentes rubro-negros como um conflito de interesses, principalmente em razão da proximidade entre Sica e a presidente palmeirense, Leila Pereira, uma das vozes mais influentes da Libra e adversária política do Flamengo nas discussões sobre o futuro da liga.
Desde que a liminar foi concedida, o caso se transformou num campo de batalha jurídica e institucional. A Libra tenta reverter a decisão que congelou os repasses, enquanto o Flamengo busca garantir que o processo siga seu curso normal, sem interferências. A ação foi inicialmente movida porque o clube questionou a falta de unanimidade em assembleia para definir o rateio de recursos entre os associados da entidade.
O episódio de 15 de outubro expõe com nitidez a tensão que domina a relação entre o Flamengo e a Libra. A tentativa de redistribuição do agravo não apenas levanta dúvidas sobre as intenções da entidade, como também reforça a percepção de que o grupo de clubes busca controlar as decisões judiciais com o mesmo apetite com que disputa receitas e poder político no futebol brasileiro.
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Enquanto o presidente do TJ-RJ não decide o destino do processo, o caso segue como símbolo de um embate que vai além das cifras e das formalidades jurídicas. É, em essência, uma disputa por influência e narrativa. De um lado, o Flamengo tenta sustentar o discurso de legalidade e transparência; do outro, a Libra se movimenta para preservar sua estrutura e evitar que a liminar comprometa os cofres dos aliados.
Independentemente do desfecho, o episódio deixa uma marca: a judicialização da construção da liga. O que nasceu como um projeto para modernizar o futebol brasileiro se vê hoje atravessado por suspeitas, manobras e rivalidades políticas. O campo mudou, mas o jogo segue sendo o mesmo e, como em qualquer disputa onde há poder e dinheiro, os bastidores falam mais alto.
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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