Enquanto Flamengo articula PEC para garantir imunidade tributária, segue o silêncio de outros clubes
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, esteve em Brasília no dia 24 ao lado de dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil, do Comitê Brasileiro de Clubes e da Confederação Nacional dos Clubes para defender a reversão de dispositivos da reforma tributária que, segundo os clubes associativos, criaram uma distorção fiscal em relação às SAFs. A mobilização ocorreu na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e incluiu reuniões com lideranças governistas e da oposição, numa tentativa de construir acordo para derrubar vetos presidenciais e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição que assegure imunidade tributária às entidades esportivas sem fins lucrativos.
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A discussão nasce no fim de 2025, quando o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Congresso e seguiu para sanção presidencial. Vetos aplicados ao trecho que preservava isenções históricas dos clubes sociais alteraram o cenário. Na prática, enquanto as SAFs passaram a recolher alíquota em torno de 6%, associações esportivas tradicionais podem atingir cerca de 15%, segundo dados apresentados pelos dirigentes durante as reuniões. O argumento central é simples: entidades sem finalidade lucrativa, que reinvestem integralmente seus recursos na formação e manutenção de atletas e projetos sociais, passaram a ter carga superior à de sociedades empresariais criadas com objetivo de lucro.
A agenda em Brasília
O dia foi de agenda cheia. Pela manhã, representantes do setor participaram de audiência na Comissão do Esporte. À tarde, conversaram com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e também com integrantes da oposição. Houve sinalização de entendimento político para pautar a derrubada dos vetos e, paralelamente, apresentar uma PEC que estabeleça de forma explícita a imunidade tributária para atividades esportivas desenvolvidas por associações sem fins lucrativos.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu o grupo e se comprometeu a levar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recado transmitido aos dirigentes foi de que o governo se considera defensor do esporte, mas a solução dependerá de articulação legislativa consistente.
Em vídeo divulgado nas redes oficiais, Bap afirmou que o objetivo é garantir “segurança jurídica e sustentabilidade financeira” às instituições formadoras. A linha adotada pelo dirigente foi técnica, centrada na diferença de tratamento entre modelos jurídicos distintos.
O pano de fundo: associativos x SAFs
A criação das Sociedades Anônimas do Futebol, regulamentada em 2021, abriu caminho para clubes se transformarem em empresas. Desde então, parte do debate público passou a girar em torno da eficiência do modelo empresarial e da necessidade de modernização da gestão esportiva. A reforma tributária adicionou novo capítulo a essa disputa.
Defensores da equiparação afirmam que entidades com faturamento elevado devem contribuir proporcionalmente. Já os representantes das associações argumentam que a natureza jurídica não pode ser ignorada. Enquanto a SAF distribui dividendos e busca retorno financeiro aos acionistas, clubes sociais mantêm piscinas, ginásios, projetos de base e modalidades olímpicas que, em muitos casos, não geram lucro.
O receio manifestado em Brasília é de que o aumento da carga comprometa programas de formação. No Brasil, a base do esporte olímpico historicamente se desenvolve dentro de clubes associativos, responsáveis por revelar atletas e manter estruturas que extrapolam o futebol.
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Apoios e ausências
Além do Flamengo, outras entidades marcaram presença, como o Mackenzie e representantes de clubes poliesportivos. A mobilização foi tratada como suprapartidária por parlamentares que participaram da audiência.
Chamou atenção a ausência de alguns grandes clubes associativos do futebol nacional. Procurado por veículos especializados, o Palmeiras preferiu não se manifestar publicamente sobre o tema. Corinthians, São Paulo e Fluminense também não integraram a comitiva divulgada pelas entidades organizadoras.
Nos bastidores, a ausência é interpretada de formas distintas. Há quem veja divergências políticas recentes entre dirigentes. Outros apontam que parte desses clubes discute internamente a adoção do modelo SAF, o que poderia influenciar posicionamentos institucionais. Oficialmente, não houve justificativas detalhadas.
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Próximos passos
O compromisso firmado é retomar as conversas ao longo de março, buscar apoio formal para a derrubada dos vetos e estruturar a proposta de emenda constitucional. A tramitação de uma PEC exige quórum qualificado e votação em dois turnos na Câmara e no Senado, o que impõe negociação ampla.
Para os articuladores do movimento, mais do que uma disputa pontual de alíquotas, trata-se de definir qual modelo o país pretende fortalecer no esporte de base. A resposta virá no plenário.
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