Flamengo alerta: reforma tributária ameaça clubes associativos e favorece SAFs; detalhes da campanha
A divulgação de um documento oficial pelo Flamengo, nesta segunda (2), reacendeu um debate que vai muito além do futebol profissional. O clube expôs, de forma detalhada, como a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode comprometer a sobrevivência de associações esportivas sem fins lucrativos, afetando diretamente a formação de atletas, os esportes olímpicos e projetos sociais mantidos há décadas no país. O alerta não é retórico. Os números apresentados indicam risco concreto de inviabilidade financeira para um modelo que sustenta parte significativa do esporte brasileiro.
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O texto divulgado pelo clube aponta que o novo sistema tributário, ao extinguir isenções históricas e impor alíquotas mais elevadas às associações, cria um desequilíbrio estrutural ao tratar de forma mais benéfica as SAFs, que operam com finalidade lucrativa. Na prática, clubes que reinvestem integralmente suas receitas em atividades esportivas e sociais passariam a pagar mais impostos do que estruturas empresariais, muitas delas controladas por capital estrangeiro.
O impacto direto no Flamengo e no esporte olímpico
Segundo as projeções apresentadas, o Flamengo poderá pagar quase meio bilhão de reais a mais em tributos nos próximos anos caso permaneça como clube associativo. O dado não surge isolado. Hoje, parte significativa das receitas do futebol sustenta modalidades olímpicas, projetos sociais e programas de formação. Com a reforma nos moldes atuais, esse equilíbrio se rompe.
O documento aponta que o clube arca anualmente com cerca de 50 milhões de reais para manter esportes olímpicos e iniciativas sociais, valor viabilizado, em parte, por benefícios fiscais que seriam suprimidos. A consequência direta seria a redução drástica ou até a descontinuidade dessas atividades. O Flamengo lembra que é o maior formador de atletas olímpicos entre os clubes de futebol do país, mas destaca que o impacto se estenderá a instituições como Pinheiros, Minas Tênis Clube, Paulistano, Paineiras e dezenas de clubes menores.
A assimetria com as SAFs
Um dos pontos centrais da crítica é a assimetria criada pela legislação. Enquanto clubes associativos enfrentariam uma carga tributária mais pesada, as SAFs manteriam alíquotas reduzidas, mesmo operando com objetivo de lucro. O texto questiona a lógica de um sistema que onera quem exerce função social relevante e beneficia estruturas que não têm compromisso com formação de base, esportes olímpicos ou reinvestimento comunitário.
A avaliação do Flamengo é direta: trata-se de um modelo anti-isonômico, que empurra associações tradicionais para a conversão forçada em SAFs. Na leitura política do clube, esse cenário não é acidental. Há, segundo o documento, atuação de blocos econômicos em Brasília para moldar a legislação de forma a favorecer esse tipo de estrutura empresarial.
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Bets, efeito retroativo e risco ao mercado regulado
O alerta não se limita à reforma tributária. O Flamengo também critica propostas relacionadas ao setor de apostas, como a criação de impostos sobre depósitos dos clientes e a possibilidade de cobrança retroativa. Para o clube, essas medidas inviabilizam contratos já firmados, ameaçam o equilíbrio econômico e estimulam a migração para o mercado ilegal, fortalecendo o crime organizado.
Outro ponto sensível é a tentativa de restringir a publicidade de casas de apostas por meio de projetos de lei que ignoram contratos vigentes. O clube defende a blindagem dessas receitas, essenciais para a sustentabilidade financeira do esporte brasileiro no atual cenário.
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Propostas e mobilização política
Diante desse quadro, o Flamengo apresenta propostas objetivas. No curto prazo, defende a derrubada de vetos que retiraram clubes associativos da alíquota reduzida aplicada às SAFs, além do restabelecimento de isenções fiscais fundamentais. No médio prazo, propõe a diferenciação clara entre associações sem fins lucrativos e estruturas empresariais, com regimes tributários compatíveis com suas funções.
O clube também convoca torcedores e a sociedade civil a pressionarem deputados e senadores. O entendimento é que o debate não diz respeito apenas ao Flamengo, mas ao futuro do esporte nacional. Se mantidas as regras atuais, o país corre o risco de sacrificar sua base esportiva em nome de um modelo que prioriza lucro imediato e concentração econômica.
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