Flamengo x Libra: entenda os trâmites do processo, o papel do TJRJ e o que é Arbitragem
O Flamengo entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para questionar critérios da Libra na divisão das receitas de transmissão do Campeonato Brasileiro. A escolha do foro fluminense não foi uma decisão isolada do clube, mas segue cláusula prevista no contrato da liga, que elege o TJRJ para decisões urgentes e cautelares. O mérito, no entanto, será julgado em uma câmara arbitral, também localizada no Rio.
Ouça nossas análises e entrevistas sobre a eleição do Flamengo no seu agregador de podcast preferido: Spotify, Deezer, Amazon, iTunes, Youtube Music, Castbox e Anchor.
O advogado Pablo Malheiros explica que “o Flamengo está cumprindo exatamente o contrato que a própria Libra assinou. O foro do Rio foi escolhido pela liga para medidas urgentes, e a arbitragem também será realizada aqui, como está previsto em cláusula contratual”.
A ação, de natureza cautelar, foi movida após o clube entender que violações por parte da Libra. O pedido inicial foi negado em primeira instância, e o Flamengo recorreu ao TJRJ, onde a desembargadora sorteada concedeu liminar favorável.
Segundo Malheiros, a discussão vai além da liminar. “O Flamengo entende que a Libra violou o estatuto e as assembleias ao não definir de forma clara a fórmula de divisão da audiência. A emissora comprou um pacote único que inclui TV aberta, fechada, streaming e pay-per-view, mas a liga não estabeleceu o peso de cada um desses meios. Sem isso, não há como saber se os clubes estão recebendo corretamente.”
O advogado Rodrigo Rollemberg complementa que “o clube não criou nada novo no mundo dos direitos de transmissão. A proposta do Flamengo se baseia no critério do pay-per-view, adotado desde 1997, e é o método mais seguro e estável para medir audiência e definir valores”.
A LIVE COMPLETA:
A disputa teve origem ainda em 2024, quando o Flamengo aceitou um novo modelo de divisão proposto pela Libra: 40% de valores iguais, 30% por performance no campeonato e 30% por audiência. Segundo os advogados, o clube já abriu mão de parte das receitas ao aceitar esse formato, deixando “dinheiro na mesa” em comparação com o modelo anterior, que garantia fatias fixas.
Nos bastidores, o caso expõe um impasse político dentro da Libra. O Flamengo apresentou um “sexto cenário” de divisão, rejeitado por clubes como Santos, Bahia e Vitória, que preferiram manter o formato inicial, menos favorável ao rubro-negro. De acordo com os cálculos citados por Rollemberg, os cenários formulados pela Matos Project dariam ao Flamengo entre 19% e 26% das receitas, percentuais inferiores ao peso da torcida rubro-negra tanto dentro da Libra quanto no cenário nacional.
A decisão da desembargadora, obtida por sorteio eletrônico, ainda será analisada por um colegiado de três magistrados, que poderá mantê-la, modificá-la ou revogá-la. Enquanto isso, a liminar segue válida.
A tendência é que o mérito seja levado à Câmara Arbitral do Rio, conforme estipulado em contrato. Nessa etapa, o Flamengo pretende discutir não apenas as supostas violações da Libra, mas também o direito de receber a diferença referente à cota de audiência, acrescida de juros e correção monetária.
VEJA MAIS:
CASO PREFIRA OUVIR:
“O Flamengo não foi ao TJRJ por conveniência, e sim porque está cumprindo o que a própria Libra determinou no contrato”, reforça Malheiros. “O que o clube busca é transparência e segurança jurídica na divisão das receitas.”
Com o processo em andamento e a liminar vigente, a disputa entre Flamengo e Libra ganha contornos cada vez mais jurídicos, revelando o quanto o equilíbrio financeiro do futebol brasileiro passa, também, pela interpretação das cláusulas de um contrato.
Veja outros vídeos sobre as notícias do Flamengo:
—
Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
+ Siga o Blog Ser Flamengo no Twitter, no Instagram, no Facebook e no Youtube.
Descubra mais sobre Ser Flamengo
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
