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PGR defende no STF reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e reacende disputa com o Sport

PGR defende no STF reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e reacende disputa com o Sport

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 18, parecer favorável à ação do Flamengo que busca o reconhecimento oficial do título brasileiro de 1987 também ao clube carioca, ao lado do Sport. O posicionamento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, sustenta que não há impedimento jurídico para a titulação compartilhada, desde que preservado o que já foi reconhecido ao time pernambucano em decisões anteriores. O processo está sob relatoria do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e reacende uma controvérsia que atravessa quase quatro décadas.


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A manifestação da PGR não declara um campeão. Ela opina sobre a possibilidade de revisão de entendimento adotado pela Corte em 2017, quando a Primeira Turma invalidou resolução da CBF que havia reconhecido Flamengo e Sport como campeões daquele ano. O novo parecer argumenta que a Justiça Federal, ao confirmar o Sport como vencedor, não proibiu o reconhecimento de outro clube com base em critérios desportivos. Em outras palavras, segundo a PGR, a decisão judicial transitada em julgado não impede a existência de dois campeões.

O que está em discussão no Supremo

O ponto central é a validade da resolução da CBF publicada em 2011, durante a gestão de Ricardo Teixeira, que reconheceu oficialmente os dois clubes como campeões brasileiros de 1987. Meses depois, porém, a própria entidade voltou atrás, após decisão da Justiça de Pernambuco, e declarou apenas o Sport como detentor do título.

A controvérsia chegou ao STF e, em 2017, a Primeira Turma considerou inválida a resolução que havia dividido a conquista. Desde então, a decisão passou a ser usada como argumento definitivo por torcedores e dirigentes que defendem a exclusividade do clube pernambucano.

O Flamengo tenta agora rescindir esse acórdão, sustentando que houve erro ao entender que a CBF não poderia, por critérios esportivos, reconhecer outro campeão.

Como começou a confusão de 1987

Para compreender o impasse, é preciso voltar ao contexto da época. Em 1986, o Campeonato Brasileiro já enfrentava disputas judiciais e instabilidade administrativa. No ano seguinte, com a CBF mergulhada em crise financeira, os principais clubes do país criaram a Copa União, organizada pelo Clube dos 13. Esse torneio ficou conhecido como Módulo Verde.

A competição reuniu as equipes de maior expressão do futebol nacional e foi vencida pelo Flamengo. Paralelamente, a CBF organizou o chamado Módulo Amarelo, com clubes que não integraram o bloco principal. O Sport conquistou essa disputa.

No meio do caminho, a entidade propôs um quadrangular final entre os dois primeiros colocados de cada módulo. Flamengo e Internacional, campeão e vice da Copa União, não aceitaram participar. Sport e Guarani disputaram a final reconhecida pela CBF, já em 1988, e o time pernambucano saiu vencedor.

Há ainda um elemento pouco lembrado: à época, o Conselho Nacional de Desportos tinha norma que vedava a conclusão de competições iniciadas em um ano no exercício seguinte, o que acrescenta mais uma camada de controvérsia ao desfecho da decisão da CBF.

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Decisões posteriores e a Taça das Bolinhas

O debate extrapolou o campo esportivo e avançou para tribunais estaduais, federais e, por fim, ao Supremo. Em 2024, a Segunda Turma da Corte rejeitou pedido do Flamengo para ser considerado campeão e, consequentemente, ter direito à chamada Taça das Bolinhas, troféu destinado ao primeiro clube a alcançar cinco títulos nacionais.

A disputa pelo troféu envolveu também o São Paulo Futebol Clube, que reivindicou a taça após o tricampeonato consecutivo entre 2006 e 2008. O impasse institucional expôs como a indefinição de 1987 continuava produzindo efeitos mais de vinte anos depois.

Outro episódio citado por dirigentes rubro-negros remete aos anos 1990, quando o Sport solicitou ingresso no Clube dos 13. Segundo relatos da época, houve documento assinado reconhecendo a divisão do título como condição para a entrada. A validade jurídica desse material, no entanto, nunca foi determinante nas decisões judiciais subsequentes.

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O que pode acontecer agora

O parecer da PGR não encerra a disputa, mas fortalece a tese do Flamengo dentro do Supremo. Caberá aos ministros avaliar se a interpretação adotada em 2017 deve ou não ser revista. O processo tramita no gabinete de Barroso e pode ganhar novos contornos conforme a composição da Corte e os votos apresentados.

Caso o STF admita a possibilidade de titulação compartilhada, a CBF poderá ser autorizada a reconhecer oficialmente o clube carioca como campeão de 1987 ao lado do Sport. Se mantiver o entendimento anterior, a decisão de 2017 seguirá como referência final.

Enquanto isso, o debate permanece vivo nas arquibancadas e nos estúdios de televisão, misturando memória, rivalidade e argumentos jurídicos em proporções raras na história do futebol brasileiro.

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