PL ameaça bets no futebol e pode explodir o modelo de patrocínios no Brasil
O avanço de um projeto de lei no Senado Federal acendeu um alerta que passou quase despercebido no debate público, mas não nos bastidores do futebol. No documento “Amigo do Esporte”, divulgado recentemente, o Flamengo incluiu um trecho direto sobre o setor de apostas, apontando risco real às receitas dos clubes caso a ofensiva legislativa contra as bets avance como está desenhada. O tema apareceu de forma discreta no texto rubro-negro, mas ajuda a entender um movimento que pode redesenhar o financiamento do futebol brasileiro nos próximos anos.
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O trecho chama atenção para o PL 3563, de 2024, que propõe a vedação total da publicidade de casas de apostas, inclusive em contratos já vigentes. A preocupação do Flamengo não é abstrata. Trata-se de blindar receitas consolidadas e preservar acordos assinados em um cenário que mudou rapidamente. O clube admite no documento que atua em duas frentes: no curto prazo, tentar conter o avanço do texto no Senado; no médio, articular o apensamento ao PL 2985, de 2023, que prevê mecanismos de proteção ao patrocínio master esportivo.
O projeto mais restritivo já avançou. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o PL 3563 no início de abril. De autoria do senador Randolfe Rodrigues e relatado por Damares Alves, o texto endurece de forma inédita as regras para o mercado de apostas no Brasil. Diferentemente de propostas anteriores, que limitavam horários ou tipos de público, a nova versão propõe uma proibição ampla: anúncios em TV, rádio, jornais, revistas, redes sociais, outdoors e, principalmente, patrocínios esportivos. Na prática, camisas de clubes, placas de estádio e ativações comerciais desapareceriam de uma vez.
Se passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto seguirá ao plenário do Senado e, depois, à Câmara dos Deputados. Só então iria à sanção presidencial. Ainda há caminho institucional a percorrer, mas o sinal político é claro. O cerco está se fechando. As penalidades previstas não são simbólicas. Multas podem variar de 50 mil a 10 milhões de reais, além da possibilidade de cassação de licença em casos considerados graves.
O impacto potencial é enorme. Em 2025, todos os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro tinham algum tipo de patrocínio ligado a casas de apostas. Cerca de 90% exibiam uma bet como patrocinador master. O setor inflacionou o mercado e redefiniu patamares financeiros. O Flamengo, por exemplo, chegou a receber mais de cem milhões de reais por temporada em contratos desse tipo, valores que nenhum outro segmento oferecia com a mesma rapidez e liquidez.
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Essa dependência não surgiu por acaso. A entrada massiva das bets coincidiu com a fragilidade financeira crônica de grande parte dos clubes, especialmente fora do eixo mais rico. O dinheiro das apostas virou solução imediata para fechar contas, pagar salários e sustentar elencos competitivos. Ao mesmo tempo, trouxe um debate ético que o Brasil postergou. Outros países não adiaram. Inglaterra, Bélgica e diversas ligas europeias já impõem restrições severas à exposição desse tipo de marca, especialmente em uniformes e transmissões.
A comparação com álcool e cigarro é inevitável. O Brasil já conviveu com publicidade irrestrita desses produtos em estádios, carros de Fórmula 1 e intervalos de televisão. Aos poucos, a legislação tratou o tema como questão de saúde pública. As apostas caminham para o mesmo enquadramento. O vício, o endividamento e os danos sociais passaram a fazer parte do debate político, deslocando o foco do esporte para além da arrecadação.
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O problema é o choque de realidade. Uma eventual aprovação do PL, nos moldes atuais, teria efeito imediato sobre clubes como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, todos com contratos robustos em vigor. A ruptura seria abrupta, sem tempo para transição ou reconfiguração do mercado. O próprio Flamengo reconhece isso ao tentar, nos bastidores, reduzir danos e ganhar tempo.
O tema é mais profundo do que parece. Não se trata apenas de onde estará a marca na camisa ou na placa de LED. Trata-se de um modelo de financiamento que se consolidou rapidamente e pode ruir na mesma velocidade. A reconfiguração é inevitável. A dúvida é se ela será gradual e planejada ou traumática e improvisada. O silêncio em torno do assunto não o torna menos urgente. Pelo contrário, só aumenta o risco de que o futebol brasileiro seja pego, mais uma vez, despreparado.
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