Comissão questiona elegibilidade de candidato à presidência do Flamengo e caso pode parar na justiça

Tulio Rodrigues

O candidato da chapa Fla Tradição & Juventude do Flamengo, Pedro Paulo, está enfrentando três restrições junto à Comissão Permanente Eleitoral (CPE), que impedem o registro de sua candidatura: tempo de vida associativa, ausência dos formulários de autorização dos sócios para participar do corpo transitório dos Conselhos Deliberativo e de Administração, e pendências com as certidões.


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A CPE alega que Pedro Paulo não possui os cinco anos de vida associativa, um dos requisitos para ser candidato. Ele utiliza uma matrícula diferente de outra, mais antiga, cuja data de admissão é 25 de julho de 2006. Como essa matrícula não foi dado baixa, será solicitado que a contagem seja feita a partir desses dados.

Já quanto à ausência dos formulários de autorização, no dia 31 de setembro, data limite para a inscrição dos chapas, Pedro Paulo apresentou a sua candidatura sem esses documentos, juntamente com um requerimento encaminhado à Comissão Eleitoral, solicitando acesso à Relação Completa de Eleitores. Isso se deve ao fato de que, segundo o grupo, a emenda aprovada em 08 de maio de 2023, que alterou o processo eleitoral, é inaplicável devido à forma como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está sendo aplicada na eleição do Flamengo. Um dos argumento apresentados foi o ‘habeas data’, instrumento processual “que garante o livre acesso de qualquer cidadão a informações a ele relativas, constantes de fichários ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público“. Ainda não houve resposta, e, dependendo do desenrolar, uma possível ação judicial não está descartada.

Por fim, as certidões. Para estar apto a votar, o candidato tem que apresentar as “certidões dos distribuidores cíveis, criminais, interdições e tutelas, das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, Justiça Eleitoral, Trabalhista e de débitos com o INSS, ou outras que venham a lhes substituir“, conforme diz o estatuto. Segundo a CPE, Pedro Paulo não teria apresentado todos os certificados, apenas protocolos. A chapa buscará esclarecimentos junto à comissão.

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O importante é a matrícula do Pedro de 2006, que não foi baixada até hoje. Como a matrícula não foi cancelada, a antiga soma-se à atual. Quanto às certidões, disseram que não enviamos todas, mas enviamos os protocolos. O Pedro Paulo vai à Gávea verificar o que está faltando, já que já mandamos o protocolo. As assinaturas (formulários de autorização) são o ponto principal da discussão No parecer deles (CPE), não indeferem a chapa do Pedro Paulo, apenas afirmam que não preenche os requisitos. Agora, vão decidir se registram ou não, mas nós vamos entrar hoje (11/10) com um pedido de reconsideração, e Pedro Paulo continua na campanha“, afirmou Leonardo Ribeiro, um dos líderes do grupo Fla-Tradição e Juventude, em contato com a reportagem.

De acordo com o calendário detalhado da eleição, publicado no site oficial do Flamengo, o dia 18 de outubro é o prazo final para que a CPE registre ou não as chapas, após a verificação das condições de elegibilidade dos candidatos. Depois disso, as candidaturas terão até o dia 25 para o envio dos recursos das decisões da Comissão ao Conselho de Administração, que analisará e julgará essas ações para decidir sobre a homologação.

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A eleição do Flamengo está marcada para o dia 09 de dezembro, segunda-feira. Até o momento, cinco candidatos concorrem ao cargo de presidente do clube: Luiz Eduardo Baptista (Bap), Maurício Gomes de Mattos, Pedro Paulo, Rodrigo Dunshee e Wallim Vasconcellos. Delair Dumbrosck, com problemas na inscrição de sua chapa, retirou sua candidatura e passou a apoiar a chapa da situação, a UniFla.

Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)

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