As atenções na política do Flamengo agora estão todas voltadas para a eleição que definirá o novo presidente do Conselho Deliberativo (CoDe) para o triênio 2013-2015. O Conselho Deliberativo é um dos poderes mais importantes na estrutura administrativa e política do clube. Por ele passam diversas decisões fundamentais que precisam de aprovação.
Nos bastidores, os candidatos já começam a se movimentar em busca da presidência. Até o momento, o único nome confirmado é o de Lysias Itapicurú, que chegou a ser candidato à presidência na última eleição, mas, na reta final, formou aliança com Jorge Rodrigues. Outros nomes especulados incluem o ex-presidente Delair Dumbrosck, o conselheiro Michel Assef, o atual presidente do Conselho Deliberativo, Sylvio Capanema, e o atual presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro. A Chapa Azul, vencedora da última eleição, parece inclinar-se a apoiar Delair, mas nada foi confirmado até agora.
É essencial que o presidente do Conselho Deliberativo tenha um alinhamento com o Conselho Diretor (composto pelo presidente do clube e seus vice-presidentes). Além disso, um bom relacionamento com os demais conselheiros que integram o plenário também é vital. A seguir, explico por quê.
As atribuições do Conselho Deliberativo segundo o Estatuto
De acordo com o Estatuto do Flamengo, o Conselho Deliberativo possui as seguintes funções (Art. 88):
I – Eleger e empossar, trienalmente, os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, no mês de março.
II – Eleger e empossar, trienalmente, o presidente e vice-presidente do Conselho Deliberativo, entre os dias 11 e 15 de dezembro.
III – Eleger e empossar o vice-presidente do Flamengo em caso de vacância do cargo.
IV – Empossar o presidente e vice-presidente do Flamengo, além de tomar conhecimento da nomeação dos vice-presidentes de departamentos.
V – Julgar a prestação de contas do Conselho Diretor anualmente, com base nos pareceres técnicos do Conselho Fiscal e da Comissão Permanente de Finanças.
VI – Conferir títulos honoríficos e decidir sobre recusas de concessão desses títulos.
VII – Entregar o título de Cidadão Honorário da Nação Rubro-Negra.
VIII – Homenagear associados com 50 anos de vida associativa ininterrupta e funcionários com 30 anos de serviços ao clube.
IX – Autorizar obras, reformas ou contratos acima de certos valores.
X – Autorizar aquisições ou alienações de imóveis.
XI – Reformar o Estatuto e regulamentos, exceto em anos eleitorais.
XII – Aprovar criação e extinção de departamentos.
XIII – Aprovar modelos de uniformes e flâmulas.
XIV – Autorizar empréstimos que dependam de garantias imobiliárias.
XV – Autorizar emissão de títulos de sócios.
XVI – Processar e julgar presidentes de poderes e membros do Conselho Fiscal.
XVII – Julgar recursos em última instância sobre decisões do Conselho de Administração.
XVIII – Conceder anistia ou perdão de penalidades, exceto em anos eleitorais após 31 de julho.
XIX – Tratar de matérias relevantes e revisar decisões do Conselho de Administração.
XX – Decidir sobre assuntos de interesse do Flamengo que não sejam competência de outro poder.
XXI – Deliberar sobre casos omissos no Estatuto.
A composição do Conselho Deliberativo
O Estatuto também define quem pode compor o Conselho Deliberativo:
– Art. 85: O Conselho é formado por membros natos (Corpo Permanente) e membros eleitos (Corpo Transitório).
– Art. 86: O Corpo Permanente inclui presidentes de poderes, sócios Grande-Beneméritos, Beneméritos, Eméritos, Remidos e Proprietários com mais de dois anos de vida associativa.
– Art. 87: O Corpo Transitório é composto por pelo menos 120 membros efetivos e 40 suplentes, eleitos entre sócios das categorias Patrimonial, Laureado e Contribuinte. Serão incorporados ao Corpo Transitório os quarenta primeiros sócios que figurarem na chapa segunda colocada – os trinta primeiros como efetivos e os dez subsequentes como suplentes – desde que a soma dos votos das chapas vencidas atinja vinte por cento dos votos válidos, excluídos do “quórum” os votos em branco.
A importância da eleição
O interesse da Nação Rubro-Negra na eleição do Conselho Deliberativo deve ser tão intenso quanto na eleição presidencial. Esses dois poderes precisam trabalhar juntos, em harmonia, para que as metas da nova diretoria sejam alcançadas. O Conselho Deliberativo será fundamental para a implementação da filosofia proposta pela gestão eleita.
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4 thoughts on “Eleição do Flamengo 2012: Sobre a eleição do Conselho Deliberativo”
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