FLAMENGO X LIBRA: DECISÃO DA JUSTIÇA EXPÕE A VERDADE E DESMONTA A NARRATIVA DO PVC E DO PALMEIRAS
Quem acompanha o noticiário sobre a disputa entre Flamengo e Libra viu a confusão se instalar de novo nesta semana. Tudo começou na noite de terça-feira (11), quando o jornalista Paulo Vinícius Coelho, o PVC, publicou em seu blog a manchete: “Justiça derruba pedido do Flamengo e dinheiro é liberado para clubes da Libra”. Segundo o texto, a desembargadora Lucia Helena do Passo teria mantido bloqueados apenas R$ 17 milhões dos R$ 80 milhões retidos anteriormente, liberando os valores de Atlético, Bahia, Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória. A leitura superficial do título, e o tom da matéria, sugeriam uma derrota do Flamengo. Mas a história, como quase sempre, era mais complexa.
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Na manhã seguinte, o Flamengo respondeu com nota oficial, às 7h45. O clube afirmou que a decisão judicial “faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados”, mantendo o bloqueio da verba de audiência no montante indicado pelo Rubro-Negro, correspondente ao chamado “cenário seis”, aquele que havia sido defendido pelo clube nas reuniões da Libra. O texto ainda reforçava que o Estatuto da liga exige unanimidade para qualquer mudança nos critérios de rateio das receitas de transmissão, e que isso não havia ocorrido.
O ponto central do impasse é justamente esse: a Libra alterou o critério de distribuição do dinheiro pago pela Globo sem a unanimidade dos clubes filiados, exigência prevista em seu próprio estatuto. A decisão judicial não julgou o mérito da disputa, mas reconheceu a plausibilidade do pedido do Flamengo e manteve o bloqueio parcial do valor, para evitar um dano potencial de cerca de R$ 53 milhões ao clube. Essa diferença, calculada pela consultoria Matos Project, representa o que o Flamengo deixaria de receber caso fosse adotado o “cenário um”, o modelo aprovado pela maioria dos clubes, em vez do “cenário seis”, proposto pelo Rubro-Negro e baseado no número de assinantes do pay-per-view.
O jornalista Venê Casagrande divulgou trechos da decisão, que confirmavam o raciocínio: o Tribunal de Justiça do Rio reconheceu que o estatuto da Libra exige unanimidade e que, sem isso, qualquer rateio seria irregular. A juíza também apontou risco de “perecimento do direito”, ou seja, que se o dinheiro fosse distribuído agora e o Flamengo vencesse depois, seria praticamente impossível reverter os pagamentos. Por isso, determinou a suspensão dos repasses até que o caso seja julgado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Um advogado consultado pela reportagem explicou que a medida caracteriza uma “vitória provisória” do Flamengo. Segundo ele, a corte reconheceu fundamento jurídico no pedido do clube e adotou uma medida cautelar para evitar prejuízos irreversíveis antes do julgamento final. Em termos práticos, o Tribunal não deu ganho de causa definitivo a nenhum dos lados, mas preservou o direito do clube até a decisão arbitral.
Enquanto isso, a imprensa dividiu-se. O texto de PVC, ao focar apenas na liberação parcial dos valores, omitiu pontos fundamentais da decisão, especialmente o reconhecimento da plausibilidade dos argumentos do Flamengo e a confirmação da violação da regra de unanimidade. Já outros jornalistas, como Venê Casagrande, trouxeram os trechos completos, revelando que o TJ-RJ reconheceu indícios de irregularidade na condução da Libra.
O caso tem origem em setembro, quando o Flamengo acionou a Justiça após meses de tentativas de conciliação dentro da liga. Desde janeiro, o clube vinha questionando alterações feitas sem aprovação formal em assembleia, ausência de gravações de reuniões, cortes em atas e mudanças em editais de convocação. Quando o impasse se tornou incontornável, a nova diretoria do clube buscou o Judiciário amparada na cláusula compromissória prevista no próprio estatuto da Libra, que autoriza a arbitragem em caso de conflito.
A reação dos clubes ligados à Libra foi imediata. Palmeiras e São Paulo publicaram notas exaltando a “vitória judicial” e acusando o Flamengo de tentar “asfixiar financeiramente” os demais. O texto do Palmeiras dizia que o desbloqueio dos R$ 66 milhões “restabelece a normalidade no ambiente da associação” e atribuía à postura do clube carioca a origem do conflito.
Por trás das notas oficiais, há um pano de fundo político e financeiro que explica a tensão. Desde a criação da Libra, em 2022, Flamengo e Palmeiras, que inicialmente estavam alinhados, passaram a divergir sobre os critérios de divisão das receitas e sobre o modelo de governança da liga. O Rubro-Negro defende um sistema de meritocracia mais acentuado, com maior peso para audiência e engajamento, enquanto o grupo majoritário da Libra busca uma distribuição mais equilibrada. Essa disputa se acirrou com as negociações do contrato com a Globo, que prevê pagamentos escalonados conforme índices de audiência.
No meio do embate jurídico, a narrativa pública virou outro campo de batalha. Enquanto parte da mídia ecoa a versão de que o Flamengo perdeu espaço no tribunal, o clube insiste que a decisão confirma suas teses sobre a violação do estatuto e assegura a preservação de seus direitos financeiros. Em nota, o clube reforçou o compromisso com o diálogo, mas deixou claro que não abrirá mão de “justiça, isonomia e boa-fé”.
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O caso segue para arbitragem na CBMA, e até lá o dinheiro permanecerá bloqueado. Na prática, isso significa que nenhum dos lados venceu, ainda. Mas o que a decisão expôs é que a Libra está longe da unidade que tenta vender publicamente. O próprio tribunal reconheceu o “racha” e apontou risco de “limbo jurídico”, caso os pagamentos continuassem a ser feitos sem consenso.
Mais do que uma disputa contábil, o processo evidencia o quanto o futebol brasileiro ainda patina em transparência, governança e credibilidade institucional. Entre notas oficiais, manchetes enviesadas e decisões cautelares, o que está em jogo é algo maior: o modelo de futuro do futebol nacional e o papel que cada clube, sobretudo o Flamengo, pretende desempenhar nele.
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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