“Pra mim, a Libra fraudou um documento”, diz advogado em entrevista sobre violações da entidade
Em entrevista ao blog Ser Flamengo, os advogados Rodrigo Rollemberg e Pablo Malheiros detalharam os bastidores do processo judicial entre o Flamengo e a Libra, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A conversa, gravada nesta semana, expôs o que os juristas consideram irregularidades graves na conduta da entidade que representa parte dos clubes da Série A e B do Campeonato Brasileiro. Segundo Rollemberg, houve até mesmo fraude documental.
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A controvérsia gira em torno da assembleia da Libra realizada em agosto deste ano, quando o Flamengo questionou a aprovação de um critério de distribuição de receitas, a fatia de 30% atrelada à audiência. O clube alega que a pauta não foi aprovada e que, mesmo assim, a entidade teria registrado o tema como aprovado por unanimidade. “A Libra mandou uma ata incompleta, foi notificada judicialmente, não encaminhou a gravação e, depois, colocou em pauta uma nova deliberação, dando a anterior como superada. Isso é fraude”, afirmou Rollemberg.
O advogado explica que, ao tentar reabrir a discussão sem a gravação da reunião, a Libra violou seu próprio estatuto, que determina a gravação integral das assembleias e a retomada das pautas suspensas exatamente no ponto em que foram interrompidas. “Eles tentaram levar o Flamengo ao erro. Se o clube tivesse seguido naquela assembleia, poderia ter dado anuência tácita a algo que nunca aprovou”, completou.
O argumento central do Flamengo no processo é que a Libra agiu de forma contraditória ao seu estatuto e ao contrato firmado com os clubes, violando o princípio jurídico da boa-fé objetiva previsto no artigo 422 do Código Civil. Pablo Malheiros reforçou esse ponto durante a entrevista: “Quando uma entidade cria um estatuto dizendo que a deliberação deve ser unânime e depois adota uma conduta diferente, ela quebra a confiança entre as partes. Esse comportamento contraditório é suficiente para justificar a cautelar que suspendeu os repasses financeiros.”
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O imbróglio envolve também a negociação do pacote de direitos de transmissão com a Globo, avaliado em R$ 1,3 bilhão. Segundo os advogados, o contrato foi fechado sem a devida transparência sobre os critérios de divisão, incluindo receitas de streaming, TV aberta, TV paga, o que, na visão da defesa rubro-negra, compromete a mensuração justa das cotas. “Você não pode calcular audiência se não sabe exatamente quais produtos estão incluídos. Isso distorce toda a fórmula de distribuição”, argumentou Rollemberg.
Para os juristas, as falhas na condução do processo e nas assembleias revelam abuso de poder e manipulação interna. Eles sustentam que o Flamengo agiu corretamente ao buscar na Justiça a suspensão dos repasses da Libra até que os critérios sejam revisados. “O clube apenas pediu que o dinheiro fosse bloqueado até que se defina a forma correta de medir a audiência. Onde está o erro nisso?”, questionou Malheiros.
A entrevista também destacou o silêncio da mídia e de dirigentes da Libra após a divulgação do vídeo em que o Flamengo apresentou suas provas. “Cadê os valentes da mídia?”, ironizou Rollemberg, sugerindo que o embasamento jurídico do clube freou as críticas públicas.
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A própria Leila Pereira reconheceu em entrevista que o estatuto ainda prevê unanimidade nas deliberações, o que, para os advogados, reforça a posição do Flamengo. “o estatuto exige unanimidade. É isso que vale. O clube tem razão”, concluiu Rollemberg.
O caso segue em andamento no TJRJ, e a expectativa é de que as próximas semanas sejam decisivas para o futuro da disputa. Para o Flamengo, a briga vai além de uma questão jurídica: trata-se de garantir transparência e equidade na construção de uma liga que pretende representar todo o futebol brasileiro.
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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