No dia 19 de janeiro deste ano, o Flamengo notificou extrajudicialmente a torcida Fla USA New England, sediada nos Estados Unidos, através de um escritório especializado em marcas e patentes, por conta do uso da sua marca nas redes sociais. Eduardo Cosendey, presidente do grupo, contratou o escritório de advocacia, Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Advogados, que enviou a resposta à notificação do clube nesta quinta (04).
O documento diz que os torcedores se posicionam negativamente com os termos da notificação enviada pelo clube. Acrescentam que o Flamengo tenta mitigar o direito “à liberdade de expressão, além de escantear a ligação apaixonada existente entre o time e seus torcedores que, seja nos Estados Unidos, seja em qualquer outro lugar, torcem pelo Flamengo”.
Vale lembrar que além da ameaça de um processo judicial contra os torcedores, o clube também fala em pedido de ressarcimento econômico e que a Fla USA pare imediatamente de utilizar as marcas do CRF e “o nome FLAMENGO, imagens e/ou ícones relacionados à marca, tais como a imagem do escudo, brasão e o acrônimo do nome CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO” em sua redes sociais.
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Como resposta, através de seus advogados, a Fla USA diz que “é injustificável que o FLAMENGO pretenda que seus torcedores se abstenham de utilizar o nome e símbolos do clube como parte do discurso de exaltação de sua paixão ao Flamengo” e que “tal pedido, aliás, demonstra um descompasso entre a gestão do clube e seu principal ativo, qual seja, a torcida, uma vez que vê seus torcedores apenas como números de possíveis consumidores em uma planilha de marketing, e não como seres humanos apaixonados que se orgulham de levar o nome, as cores e símbolos do Flamengo para todo lugar do mundo”. Por fim, afirmam que as solicitações feitas na notificação, “não encontram amparo na Lei da Propriedade Industrial, na Lei Pelé e na Constituição Federal”.
POSICIONAMENTO DO CLUBE SOBRE O CASO:
Em entrevista para a rádio americana, a “Nossa Rádio USA”, o vice-presidente de Embaixadas e Consulados, Maurício Gomes de Mattos, defendeu as medidas tomadas pelo Flamengo, que segundo ele, está em sua razão absoluta.
— Essa marca é do Clube de Regatas do Flamengo e os patrocinadores é que conseguem ter a marca à disposição. Como projeto oficial, nós não podemos e não queremos prejudicar o clube. Quem entende diferente, não pode estar no projeto. Na verdade, o Eduardo (Cosendey) entende de uma outra forma, eu respeito, mas o Flamengo entende que deve proteger às suas Embaixadas e tem que proteger a sua marca. Com isso, o Flamengo entrou de uma forma amigável, numa intimação extrajudicial para colocar à sua razão, que eu acho absoluta, para que o Eduardo possa entrar em um acordo e que não use a marca do Flamengo, o CRF.
INÍCIO DO IMBRÓGLIO ENTRE A FLA USA E O CLUBE:
Todo esse imbróglio começou no dia 20 de julho de 2020, quando os responsáveis pelas Embaixadas e Consulados do Flamengo, receberam com a obrigação de assinatura, o novo “Código de ética e conduta” e o “Regulamento interno”. Além de não poderem mais usar a marca, o símbolo ou distintivos do clube sem autorização prévia, os membros do projeto também não podem ter qualquer confronto, atrito e até mesmo de fazer publicação irônica sobre os dirigentes nas redes sociais, bem como tecer críticas a jogadores, funcionários ou seus superiores.
Mesmo com o descontentamento com os documentos entre alguns embaixadores e cônsules, a única embaixada que externou insatisfação, foi a Fla USA/New England. Eles ainda se reuniram com o vice-presidente da pasta no dia 18 de agosto de 2020, quando não chegaram a um entendimento e no dia 28 de agosto, se desligaram do projeto e passaram a se autointitular, “Torcida Fla USA/New England”.
Foto: Divulgação/Fla USA/New England
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Por: Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
Colaboração: Higor Neves (@Higorsneves)
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