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Bap participa de evento sobre reforma tributária, e Flamengo e clubes cobram PEC de imunidade fiscal

Bap participa de evento sobre reforma tributária, e Flamengo e clubes cobram PEC de imunidade fiscal

Foto: Divulgação / CBC

O Flamengo voltou a endurecer o discurso sobre os impactos da reforma tributária nos clubes sociais e esportivos sem fins lucrativos e colocou o tema no centro do debate institucional do esporte brasileiro. Durante participação no Encontro Nacional de Clubes, realizado em Campinas, no interior de São Paulo, o presidente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, reforçou a preocupação com o novo regime fiscal que entrará em vigor a partir de 2027 e alertou para o risco de um dano estrutural ao esporte olímpico nacional.


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A crítica principal é objetiva: pela configuração atual da reforma, clubes associativos que investem diretamente na formação de atletas olímpicos e paralímpicos poderão pagar mais tributos do que SAFs que não possuem qualquer obrigação de investir no esporte nacional. Para o Flamengo e outras entidades do setor, trata-se de uma distorção grave, capaz de atingir justamente quem sustenta a base esportiva brasileira fora do futebol profissional.

No evento promovido pelo Comitê Brasileiro de Clubes, Bap participou do painel “Reforma Tributária: impacto para os clubes sociais e esportivos”, ao lado de dirigentes de outras instituições e representantes do setor esportivo. A manifestação do presidente rubro-negro teve um tom político claro e também um gesto simbólico: ele afirmou estar “de luto” pelas mudanças fiscais e defendeu publicamente a criação de uma PEC da imunidade tributária para os clubes formadores .

A discussão deixou de ser apenas técnica ou contábil. O que está em jogo é a sobrevivência de um modelo esportivo que historicamente sustenta a formação de atletas brasileiros e garante que modalidades olímpicas e paralímpicas continuem existindo com competitividade no país.

O alerta do Flamengo e a defesa dos clubes formadores

Ao se posicionar no fórum, Bap afirmou que o momento exige atenção máxima de todos os dirigentes esportivos. Segundo ele, a mudança tributária pode gerar um “dano material irreversível para o esporte nacional” e comprometer justamente os clubes que funcionam como berço da formação olímpica brasileira .

A fala foi direta ao apontar a incoerência do sistema. Segundo o presidente do Flamengo, não faz sentido que clubes sociais sem fins lucrativos, responsáveis pela base de dezenas de modalidades esportivas, sejam mais onerados que estruturas empresariais criadas exclusivamente para o futebol profissional. Ele destacou que essas associações mantêm compromissos permanentes com o esporte nacional, enquanto muitas SAFs operam sem qualquer responsabilidade com a formação esportiva ampla.

A frase mais forte do pronunciamento sintetizou essa preocupação: “Os clubes sociais, sem fins lucrativos, que são o berço dos atletas olímpicos do Brasil, paguem mais impostos do que uma SAF, que não tem nenhuma obrigação com o esporte nacional” .

Essa preocupação não é exclusiva do Flamengo. Clubes como Pinheiros, Tijuca Tênis Clube, Minas Tênis Clube e tantas outras instituições tradicionais dependem desse modelo associativo para manter departamentos inteiros de esportes olímpicos, paralímpicos e de base. Se a carga tributária aumentar de forma desproporcional, a consequência mais imediata será a redução de investimento nessas áreas.

A promessa feita em fevereiro e a cobrança que cresce

O debate não começou agora. Em fevereiro, representantes de clubes e entidades esportivas já haviam lotado a Câmara dos Deputados para discutir o tema e receberam uma promessa pública do governo federal: a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que garantiria imunidade tributária para clubes formadores.

A expectativa criada naquele momento era de uma resposta relativamente rápida, já que o próprio setor apresentou argumentos técnicos, dados financeiros e a preocupação concreta com o impacto futuro da nova tributação. No entanto, mais de 40 dias se passaram sem qualquer medida efetiva.

A ausência de avanço transformou expectativa em cobrança política. Agora, a pressão se desloca para o Senado Federal, onde está marcada para o dia 28 de abril uma audiência pública na Comissão do Esporte para debater justamente o impacto da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos .

O Comitê Brasileiro de Clubes e a Fenaclubes convocaram presidentes e representantes de entidades esportivas para comparecerem presencialmente e reforçarem a mobilização. O comunicado foi claro ao lembrar que houve compromisso público da Presidência da República, mas nenhuma providência concreta foi adotada até agora. A mensagem deixou evidente que a paciência institucional está se esgotando.

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O problema de 2027 já começou agora

Embora a nova tributação passe a valer oficialmente apenas em 2027, o impacto real já começou a ser sentido. A gestão de um clube não funciona no improviso de curto prazo. Decisões estruturais, planejamento orçamentário e manutenção de departamentos esportivos exigem previsibilidade.

Por isso, o Flamengo já trata o tema como urgência. A possibilidade de aumento da carga tributária sobre o clube social afeta diretamente setores que tradicionalmente recebem investimento institucional, especialmente esportes olímpicos, programas de formação e estruturas de base.

Na prática, isso significa menos recursos para modalidades que não geram grandes receitas imediatas, mas que carregam enorme valor esportivo, social e simbólico. O próprio debate interno já começou a provocar reavaliações administrativas, cortes operacionais e rediscussão de prioridades financeiras.

O risco não está apenas no caixa. Está no desmonte silencioso de áreas que historicamente sustentam o papel social e esportivo dessas instituições.

A incoerência de tributar mais quem forma

Existe uma contradição evidente na lógica atual da reforma. Enquanto as SAFs operam com foco empresarial e sem obrigação direta de investimento na formação olímpica nacional, os clubes associativos mantêm estruturas amplas, sociais e esportivas, muitas vezes deficitárias financeiramente, mas essenciais para o funcionamento do sistema esportivo brasileiro.

Cobrar mais de quem forma atletas e menos de quem apenas explora o espetáculo esportivo parece inverter completamente a lógica de incentivo público. Não se trata de defender ausência total de tributação ou privilégio fiscal irrestrito, mas de discutir coerência.

O próprio setor reconhece que o sistema precisa de equilíbrio. O problema está justamente na falta dele. Se o modelo tributário passa a punir quem sustenta a base e aliviar quem atua apenas no topo da pirâmide, o efeito natural será o enfraquecimento da estrutura esportiva nacional.

Essa distorção não afeta apenas clubes grandes. Ela atinge diretamente o futuro de atletas que sequer chegaram ao profissional.

O esporte olímpico como principal afetado

No debate público, o tema muitas vezes acaba reduzido ao futebol, e isso cria uma leitura incompleta. O impacto mais profundo da reforma tributária está justamente fora dele.

São os esportes olímpicos e paralímpicos que mais dependem da estrutura associativa tradicional. Natação, ginástica, judô, remo, polo aquático, atletismo, basquete e diversas outras modalidades sobrevivem dentro desses clubes que mantêm estrutura, treinadores, centros de preparação e investimento contínuo.

Quando se fala em aumento de carga tributária, portanto, não estamos falando apenas de balanço financeiro ou gestão administrativa. Estamos falando da manutenção da base esportiva nacional.

O Brasil costuma celebrar medalhas olímpicas a cada quatro anos, mas raramente discute quem paga essa formação todos os dias. Na maioria das vezes, são justamente esses clubes associativos que agora se veem ameaçados por uma política fiscal que deveria fortalecê-los, e não enfraquecê-los.

O Flamengo amplia seu papel político no debate

Ao assumir protagonismo público nessa discussão, o Flamengo também amplia seu papel institucional para além do futebol profissional. A atuação de Bap não busca apenas defender interesses rubro-negros, mas posicionar o clube como articulador político de uma pauta que envolve toda a estrutura esportiva nacional.

Essa postura reforça uma visão estratégica importante. O Flamengo entende que sua força institucional não pode se limitar ao mercado da bola, às negociações de televisão ou às disputas de bastidor do futebol profissional. Existe um espaço de influência política dentro do esporte brasileiro que passa por debates estruturais como esse.

Nesse caso, não se trata apenas de competitividade esportiva, mas de preservação de um modelo que sustenta o esporte nacional há décadas.

A audiência pública do dia 28 será o próximo passo decisivo dessa mobilização. O objetivo é pressionar o Senado e cobrar a materialização da PEC prometida anteriormente. Sem isso, a reforma seguirá seu curso com efeitos que muitos dirigentes já classificam como potencialmente irreversíveis.

A frase usada por Bap no evento não foi retórica casual. Estar “de luto” pela mudança tributária é também uma forma de afirmar que o problema já começou, mesmo antes da vigência oficial. O calendário político pode ser lento, mas a urgência dos clubes não permite espera prolongada.

Se nenhuma medida for adotada, o risco é transformar o discurso de incentivo ao esporte em mera formalidade institucional. E quando isso acontece, o prejuízo não aparece apenas no orçamento. Ele surge na ausência de projetos, no corte de modalidades, na perda de atletas e, principalmente, no enfraquecimento de toda uma estrutura que deveria ser tratada como patrimônio esportivo nacional.

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