Tribunal pode processar jornalistas por falas sobre o caso Flamengo x Libra? Advogados explicam

Tribunal pode processar jornalistas por falas sobre o caso Flamengo x Libra? Advogados explicam

O embate judicial entre Flamengo e Libra ultrapassou as fronteiras do direito esportivo e se transformou em um espelho das tensões entre imprensa e Justiça. O ponto de inflexão ocorreu após declarações de jornalistas em programas e lives, entre eles PVC, Benjamim Back e Danilo Lavieri, que teriam sugerido irregularidades e “estratégias” envolvendo decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As falas provocaram forte reação da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (MAERJ), que divulgou nota oficial defendendo a lisura da atuação do Judiciário e criticando a disseminação de desinformações.


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A controvérsia começou quando PVC e Benjamin Back, durante debates ao vivo, ironizaram o fato de todas as ações jurídicas da Libra tramitarem no Rio de Janeiro, insinuando que haveria uma escolha direcionada de foro. O comentário foi reforçado por Danilo Lavieri, que associou o TJRJ a decisões supostamente favoráveis ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o que, segundo checagens posteriores, não é verdadeiro. O Tribunal carioca jamais concedeu liminar em benefício do dirigente; sua recondução ao cargo, em 2023, ocorreu por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal.

A discussão expôs um problema recorrente: a superficialidade da cobertura jurídica no jornalismo esportivo. Muitos profissionais, ainda que experientes na análise de campo e bastidores, demonstram desconhecimento sobre procedimentos legais e princípios do direito contratual. O resultado é a propagação de informações equivocadas que moldam a percepção pública de casos complexos. “A maioria das matérias que tratam de temas jurídicos na imprensa contém algum erro técnico”, observou o advogado Rodrigo Rollemberg. “Não por má-fé, mas por falta de domínio conceitual.”

A nota da MAERJ reforçou essa preocupação, destacando o dever ético de checagem e respeito às instituições. A entidade classificou como “infundadas e irresponsáveis” as tentativas de vincular decisões judiciais a interesses particulares. O tom do comunicado foi interpretado como um alerta à escalada de ataques contra o Judiciário, um fenômeno amplificado nas redes sociais, onde comentários desinformados ganham proporção viral.

A LIVE COMPLETA:

PVC, um dos jornalistas mais respeitados do país, foi criticado por tratar o assunto de forma desdenhosa. Em uma das transmissões, chegou a minimizar a fala de Chicca, dizendo: “O Chicca é advogado?”, em tom irônico. A postura foi interpretada como tentativa de descredibilizar o comentarista, algo que os advogados consideram perigoso. “Quando alguém tenta desautorizar o outro com base em quem ele é, e não no que ele disse, o debate se empobrece”, analisou Pablo.

A tensão se intensifica num cenário em que jornalistas com grande alcance digital podem, em poucos segundos, comprometer reputações ou induzir o público a interpretações erradas. “Vivemos uma era em que a manchete vale mais que o conteúdo, e o estrago é imediato”, completou Rodrigo.

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Para além do caso Flamengo x Libra, o episódio serve de estudo sobre as responsabilidades compartilhadas entre imprensa e Justiça na formação da opinião pública. O direito à liberdade de expressão, assegurado pelo artigo 5º da Constituição, convive com o direito à honra e à reparação. São garantias que, embora opostas, se sustentam mutuamente, desde que acompanhadas de rigor informativo e ética profissional.

O TJRJ, até o momento, não se pronunciou oficialmente. Nos bastidores, porém, a sensação é de que a paciência com insinuações e desinformações chegou ao limite. O caso, que começou com um processo entre clubes, agora escancara uma disputa maior: a da verdade contra a desinformação.

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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)

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Tulio Rodrigues

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