Neste domingo (22), o jornalista Gabriel Reis, o Paparazzo Rubro-Negro, noticiou que o conselheiro José Carlos Isidro, o Peruano, realizou a venda e transferência de seu título em tempo recorde para Enzo Braz, filho de Marcos Braz, vice-presidente de futebol. Fomos consultar o Estatuto do Flamengo para entender o processo e procuramos a Vice-Presidência de Secretaria do clube para comentar o caso.
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Titulo de sócio opositor de Bap no Flamengo vendido em tempo recorde para filho de outro dirigente, em momento que ninguém consegue vender!
O conselheiro do Clube de Regatas do Flamengo, José Carlos Isidro, mais conhecido como Peruano, que foi denunciado pelo Ministério Público… pic.twitter.com/H3lvpMPnPx
— Paparazzo FLABET (@PaparazzoFlaBet) December 22, 2024
No Capítulo III, artigo 18, parágrafo 2°, o Estatuto do Flamengo detalha as condições para ingresso no quadro social e estabelece que, para propostas de admissão e readmissão, a diretoria contará com a assessoria de uma Comissão de Sindicância, responsável por emitir pareceres sobre as solicitações.
Segue o texto do estatuto:
“Para as propostas de admissão e readmissão no quadro social, o Conselho Diretor será assessorado pela Comissão de Sindicância, que emitirá pareceres sobre as propostas de ingresso e readmissão. Caso haja parecer desfavorável da Comissão de Sindicância e rejeição da proposta de admissão ou readmissão, será assegurado ao proponente o ressarcimento de toda e qualquer quantia desembolsada antecipadamente”.
A Comissão de Sindicância é formada pelo vice-presidente de Secretaria e mais dois membros titulares e dois suplentes, todos com mais de três anos de vida associativa. O processo de transferência de títulos também é atribuição dessa comissão, conforme descrito no artigo 135 do Estatuto:
“Art. 135 — Compete à Comissão de Sindicância decidir sobre:
I — propostas de admissão e readmissão de associados;
II — pedidos de inclusão no quadro associativo de dependentes dos associados;
III — transferência de títulos de associados Proprietário e Patrimonial.
§ 1º — A Comissão de Sindicância proferirá as decisões no prazo de dez dias, prorrogável por outros dez. O descumprimento deste prazo implicará aplicação da penalidade prevista no art. 38”.
Na prática, atualmente, a transferência de títulos ocorre da seguinte forma: o sócio comparece com o comprador à secretaria, onde a documentação do futuro associado é recolhida para análise de admissibilidade, verificação de pendências financeiras e de penalidades do vendedor. Após essa verificação inicial, a proposta é encaminhada à Comissão de Sindicância.
No caso de Peruano, ele confirmou à reportagem que deu entrada no pedido na última quarta-feira (18). Segundo apuração, a Comissão de Sindicância reuniu-se no dia 19 para analisar cinco solicitações, incluindo a dele. Não foram encontradas pendências no título nem impedimentos para a admissão do comprador. As decisões foram favoráveis em todos os casos.
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Após a aprovação, a Secretaria deu prosseguimento à cobrança da taxa de transferência e finalizou os trâmites. O Estatuto prevê até dez dias para análise pela Comissão, mas a decisão foi dada antes desse prazo, como tem ocorrido ultimamente. Em algumas situações, o jurídico do clube é consultado em assuntos mais complexos, antes de qualquer parecer definitivo, o que não foi o caso de Peruano e nem das outras solicitações.
José Carlos Peruano, que chegou a ser pré-candidato à presidência do Flamengo na eleição deste ano, proferiu ataques de teor homofóbico contra Luiz Eduardo Baptista, o Bap, em outubro. O caso foi levado à Justiça, e o Ministério Público apresentou denúncia por incitação criminosa, racismo e injúria racial. No entanto, internamente no clube, não houve abertura de Comissão de Inquérito.
Em contato com a reportagem, Peruano comentou sobre as declarações contra Bap e a transferência de seu título:
— Eu não tenho nada contra os homossexuais, tenho até amigos homossexuais, só que essa é a minha opinião. O homossexual pode ser presidente dos Estados Unidos, do Brasil, da Inglaterra, ele pode ir para a Lua, ele pode fazer tudo. Ele não pode, para mim, ser presidente do Flamengo e eu que tenho que conviver com ele. Por quê? Para mim, o Flamengo é a coisa mais importante da minha vida. E eu não quero um homossexual presidente, isso é a opinião minha. Vou morrer, cumpro até uma cadeia, mas isso é o meu pensamento. Você morre com o seu pensamento e paga pelo seu pensamento. Entendeu? Ele, o Bap, é um homossexual e é presidente do Flamengo.
Sobre a transferência do título, ele afirmou:
— A transferência é normal. Seguiu os trâmites normais no clube. E é isso, você tem o livre direito de se desfazer do título. Ainda mais que nesses próximos três anos eu ia ter que conviver com esse ‘marica’. Aí por três anos vou ter que olhar esse ‘marica’ presidente do Flamengo. Eu prefiro ficar do lado de fora, né, meu irmão? Conviver com ele, passar por ele. E ele é presidente do meu clube. Que vergonha que eu vou ter, meu irmão?, concluiu.
Entramos em contato com o vice-presidente de Secretaria e presidente da Comissão de Sindicância, Alan Flávio da Fonseca, que preferiu não falar sobre o caso específico de José Carlos Peruano, mas explicou o trâmite estatutário e as últimas transferências.
— O Estatuto do Flamengo define um prazo de 10 dias para a Comissão de Sindicância aprovar ou rejeitar os pedidos de transferência de títulos. Desde que assumi a VP de Secretaria e, consequentemente, a presidência da Comissão de Sindicância, jamais foi ultrapassado este prazo. A comissão avaliou, no dia 19/12, os cinco pedidos que estavam pendentes desde a última avaliação, realizada no dia 17/12. Só vamos nos reunir novamente no dia 26 por conta do Natal e avaliaremos 100% dos pedidos feitos até o dia 25 ou mesmo algum que chegue no dia 26, nas primeiras horas.
A secretaria do clube tem funcionado normalmente no final do ano e estará fechada somente nos dias 23, 24 e 25, além de 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. Nos dias 26, 27 e 30, o horário é das 8h às 20h; no dia 28, um sábado, das 8h às 16h; e no dia 29, um domingo, das 9h às 14h. Qualquer solicitação, seja ela estatutária ou de cobrança, está sendo realizada normalmente nesses dias.
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Foto: Reprodução/Blog Ser Flamengo
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Por Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)
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